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Luciano Pereira dos Santos
Publicações
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)
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Artigos (18)
Notícias (1)
Luciano Pereira dos Santos
Artigo ·
há 2 anos
Técnicas apuradas para petição inicial com base no CPC/2015.
Quando comecei a estagiar na área jurídica, me deparei com os endereçamentos tradicionais e o novo endereçamento definido pelo CPC de 2015 para as petições iniciais, sendo assim, agora vou fazer um...
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Luciano Pereira dos Santos
Artigo ·
há 3 anos
Provas obtidas por mensagens de WhatsApp podem ser usadas em processos?
Quando falarmos em conversas de WhatsApp com o objetivo de provas parece uma coisa simples e corriqueira, basta “printar” a mensagem que já podemos considerar como prova, isso é o que a maioria acha,...
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Luciano Pereira dos Santos
Artigo ·
há 3 anos
Stalking
A coerção Social termo bem conhecido pelo operador do direito nos condiciona a uma nova lei. Estamos falando da Lei 14.132/21 aprovada no dia 31/03/21 que inseriu no Código Penal o artigo 147-A. A...
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Luciano Pereira dos Santos
Artigo ·
há 3 anos
A justiça da Impunidade
Aprendemos nos bancos das instituições de ensino que promovem nosso conhecimento no mundo do Direito, que neste país a elaboração e a redação das leis e normas jurídicas em geral devem seguir certas...
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Luciano Pereira dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
Primo de 1º grau não existe. Você não sabia?
Parece estranho falar isso, mas soa da mesma forma quando afirmamos que sogra é um parente adquirido que nunca mais sairá da família, mesmo não existindo mais o casamento, bom, mas não é esse o nosso...
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Luciano Pereira dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
Como é o aborto legal no Brasil
A relação do tema aborto com a religião vem ao longo dos anos enfrentando enormes batalhas sociais de opinião pública, derrotas para um lado, vitorias para o outro, assim tem sido a frequente...
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Luciano Pereira dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
Dois pesos e várias medidas
Esta expressão em latim tem como significado a relação com a ideia de que, por mais severas e dura as leis possam ser, elas devem ser cumpridas, nem que para isso seja exigido muitos sacrifícios. A...
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Luciano Pereira dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
O mundo não está preparado para a falsidade ideológica.
Vimos recentemente nos noticiários do pais a saída conturbada do agora ex-ministro Sérgio Moro do Ministério da Justiça. Podemos ver nas trocas de “acusações” indícios de crimes por ambas as partes,...
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Luciano Pereira dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
Teletrabalho e a possibilidade legal de reduzir custos e manter o emprego
O teletrabalho, popularmente conhecido como “Home Office”, é um método de trabalho remoto, com amparo legal pelas leis trabalhista brasileira, conforme os artigos 6º e o 75C da CLT . Tornou-se uma...
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Luciano Pereira dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
Direito de filmagem
Numa sociedade onde seus direitos são desconhecidos pela sua maioria, não por falta de interesse, mas por excesso de leis e de deveres, isso tudo acaba inibindo a população de buscar seus direitos de...
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